Câmara Municipal de

Aprova o plano municipal de educação do município de Westfália e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família contratualizados ao incentivo do PMAQ, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Institui concurso de fotografia “cotidiano – nosso dia a dia sob o seu olhar” e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar materiais hidráulicos à associação de abastecimento de água linha Molke e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo ao comércio, indústria e serviços e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Palmeiras e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio com a instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Escola Maternal Mônica, e dá outras providências.

altera a lei municipal nº 1.047 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a distribuir gratuitamente material cultural e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, visando a operacionalização de programa de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos servidores municipais, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção para o corpo de bombeiros voluntários de teutõnia, indica recursos e dá outras providências.