Câmara Municipal de

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 12.385,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

Altera composção do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 11.652,00 para a realização da VII feira municipal do conhecimento, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo firmar convênio com a Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até r$ 3.150,00 para a realização da 5ª Semana da Alimentação de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) à associação cultural westfaliana para a realização do espetáculo natalino, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação cultural westfaliana, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação cultural westfaliana, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Cultural e Esportiva Fluminense e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos e salários, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à associação de abastecimento de água central de Berlim e dá outras providências.

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação dos membros do magistério público municipal de Westfália para fins de promoção na carreira, regulamentando a lei municipal nº 384, de 08 de julho de 2005, que trata do plano de carreira do magistério público.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.