Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 91.514,41 (noventa e um mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 90.706,50 (noventa mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar dois professores, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a co-oficialização da língua do plattdüütsch (sapato de pau), à língua portuguesa no município de westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2016, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um assistente social, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 1.129.098,49(um milhâo, cento e vinte e nove mil, noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza a doação de equipamento á associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.