Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subvenção social ao instituto Henrique Uebel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder SUBVENÇÃO SOCIAL ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº653 de 19 de fevereiro de 2009 que institui o vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gratuitamente pacotes de natal e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à comunidade Evangélica Linha Schmidt e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2016.

Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de água linha Frank e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos à empresa Agro Suínos do Vale Ltda EPP, para que promova o desenvolvimento econômico e social no município de Westfália e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o sindicato dos municipários de Westfália, e dá outras providências.

Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a lei 1242/2015 que trata da realização da 5ª semana da alimentação de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação águas claras e dá outras providências.