Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 3.150,00 para a realização da 6ª Semana da Alimentação e 9ª Semana da Saúde Bucal de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais à associação cultural westfaliana para a realização do espetáculo natalino, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 12.385,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 11.652,00 para a realização da VIII Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo ao comércio, indústria e serviços e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um operador de máquinas, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação cultural westfaliana, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.

Institui concurso de fotografia “um olhar sobre as tuas riquezas” e dá outras providências.

Acrescenta disposições e consolida a lei 1262/2015, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 38.935,45 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.