Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 1.129.098,49(um milhâo, cento e vinte e nove mil, noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza a doação de equipamento á associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social para o corpo de bombeiros voluntários de Teutônia, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao centro de tradições gaúchas querência westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação orquestra municipal de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural a associação cultural comunitária LM – Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ás entidades que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família contratualizados ao incentivo do PMAQ, e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Fixa o valor de referência municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios aos contribuintes do IPTU e da taxa de licença e localização e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema tributário do município de Westfália e estabelece o código triburário municipal.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.