Câmara Municipal de

Acrescenta disposições e consolida a lei 1262/2015, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 38.935,45 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 91.514,41 (noventa e um mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 90.706,50 (noventa mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar dois professores, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a co-oficialização da língua do plattdüütsch (sapato de pau), à língua portuguesa no município de westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2016, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um assistente social, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.