Câmara Municipal de

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar o VI campeonato municipal de xadrez e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social à associação cultural westfaliana, e dá outras providências.

Institui concurso de fotografia “Westfalia no clima das estações” e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder a subvenção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Tabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 92.000,00(noventa e dois mil) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

Altera lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de termo de adesão ao programa sorrindo para o futuro, do Serviço Social do Comércio – SESC – 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família contratualizados ao incentivo da PMAQ, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.880,00 (sessenta mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.