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Lei Municipal nº 1111/2014

Publicação: 3 de abril de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1110/2014

Publicação: 3 de abril de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1109/2014

Publicação: 3 de abril de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1108/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Westfália.

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Lei Municipal nº 1107/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Westfália.

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Lei Municipal nº 1106/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

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Lei Municipal nº 1105/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo firmar convênio com a Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1104/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Fixa o valor padrão de referência salarial em R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1103/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1102/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1101/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de jardinagem e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1100/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1099/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1098/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1097/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar crédito especial no valor de R$ 34.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1096/2014

Publicação: 21 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar crédito especial no valor de R$ 3.629,58 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1095/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Institui o pacote agrícola 2014, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1094/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao esporte clube palmeiras e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1093/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao clube esportivo esperança e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1092/2014

Publicação: 6 de março de 2014
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 8.125,00 para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

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