Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o sindicato dos municipários de Westfália e dá outras providências.

Altera o artigo primeiro da lei 1074/2013 que trata da concessão de auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à sociedade de água linha Schmidt fundos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à escola maternal Mõnica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o consepro de teutônia e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a subsidiar o serviço de controle e monitoramento da qualidade da água das associações de água do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de engenharia mecânica e elétrica e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação de atos oficiais em emissoras de rádio am e/ou fm e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a descartar bens inservíveis do município.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 90.850,00 (noventa mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LM – WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR DIVERSOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A AMTURVALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.