Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR JULIO DE CASTILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E à VIOLÊNCIA - PROERD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ENCONTRO DE TRILHEIROS DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 90.000,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE HABITE-SE, A RESPONSABILIDADE DA RETENÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ceder professor de alemão do Quadro, para o estado do rio grande do sul, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 15.000,00 PARA O BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS, e dá outras providências.

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE AVEIA E AZEVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 6.070,00 PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO OrQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

AUTORIZA CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÕNIA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE ÁGUA CLARA-FRANK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo a CUSTEAR AS DESPESAS De participação de CANDIDATAs de westfália NO CONCURSO GAROTA VERÃO E dá outras providências.