Câmara Municipal de

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

ALTERA A LEI nº 919 que concede auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 924/2012 QUE CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 12.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO NATALINO, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico E tela sombrite, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR NO RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO PARA A SOCIEDADE DE ÁGUA CLARA-FRANK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO Estado do Rio Grande do Sul E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UM PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da IV FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$ 15.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 500.000,00 e dá outras providências.

ALTERA AS COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.