Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2190/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA O EVENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2189/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2188/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2187/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O CONCURSO DE FOTOGRAFIAS PARA 2025 COM O TEMA “WESTFÁLIA, ONDE O PASSADO ABRAÇA O FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2186/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2185/2025

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Publicação: 4 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2184/2025

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Publicação: 4 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 32.000,00(TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2183/2025

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Publicação: 4 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 103.000,00(CENTO E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2182/2025

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Publicação: 4 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2181/2025

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Publicação: 4 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 1.231 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2180/2025

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Publicação: 4 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2179/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2178/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2177/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2176/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2175/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2174/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1928/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS PELO PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2173/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PROMOÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA 1ª LICHTEFEST – FESTA DAS LUZES E TRADIÇÕES WESTFALIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2172/2025

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Publicação: 20 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA “1ª LICHTEFEST PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2171/2025

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Publicação: 6 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE BUCAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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