Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2170/2025

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Publicação: 6 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2169/2025

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Publicação: 6 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 230.000,00(DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2168/2025

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Publicação: 6 de junho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2167/2025

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Publicação: 23 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, “PELOS E PATAS” NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 2166/2025

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Publicação: 23 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2165/2025

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Publicação: 23 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR DIVERSOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2164/2025

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Publicação: 23 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 574.000,00(QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2163/2025

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Publicação: 23 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ART. 11, O INCISO I DO ART. 12 E O ART. 13, CAPUT, DA LEI Nº 1.511/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

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Lei Ordinária 2162/2025

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Publicação: 13 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – FMRRRC E O CONSELHO DO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2161/2025

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Publicação: 9 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2160/2025

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Publicação: 9 de maio de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI nº 2.153, de 22 de abril de 2025 QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2159/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2158/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2157/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2156/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BERLIM FUNDOS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2155/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRAL BERLIM, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2154/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LINHA SCHMIDT FUNDOS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2153/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA WESTFÁLIA, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2152/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR OS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCATROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2151/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº 1.960/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE WESTFÁLIA – COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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