Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2150/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2149/2025

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Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2148/2025

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Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.860,00(ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2147/2025

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Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.970,00(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2146/2025

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Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 119.000,00(CENTO E DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2145/2025

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Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2144/2025

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Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE MATEMÁTICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2143/2025

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Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REDE BEM CUIDAR/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2142/2025

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Publicação: 21 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 132.000,00(CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2141/2025

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Publicação: 21 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MONITOR EDUCACIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2140/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.475,00(CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2139/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2138/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 869.921,58(OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2137/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.100,00(ONZE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2136/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.544,00(SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2135/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR QUATRO HORAS SEMANAIS UM ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2134/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.000/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 3 SERVIDORES MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA À DELEGACIA DE POLICIA DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2133/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERÁRIO DE VINTE E NOVE ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2132/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 3º INTERMUNICIPAL SICREDI 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2131/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 8º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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