Lei Ordinária 2130/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1.870/2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2129/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.028,49(DOIS MIL, VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2128/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 165.533,71(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2127/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 967.900,00(NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2126/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2125/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 12º ENCONTRO DE TRILHEIROS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2124/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2123/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICOOB FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
documento TXT CSVLei Ordinária 2122/2025
Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2121/2025
Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2120/2025
Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 167.479,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2119/2025
Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.828,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2118/2025
Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2117/2025
Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNI-CÍPIO DE WESTFÁLIA.
documento TXT CSVLei Ordinária 2116/2024
Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.285,21(MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2115/2024
Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
documento TXT CSVLei Ordinária 2109/2024
Publicação: 6 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 21.740,00(VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PACOTINHOS DE NATAL E LOCAÇÃO DE PRESÉPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2099/2024
Publicação: 4 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2114/2024
Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.503,72(CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2113/2024
Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Valério da Fonseca 
Evandro Ahlert 
Gilberto Pott 
Diego Radavelli 
Sidimar Lindemann 
Renato Gaspar Herbert 
Alexandre Grana 
Anelise Grimm Horst 
Carlos Möllmann 
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