Câmara Municipal de

autoriza o poder executivo a conceder auxílio ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2011.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE GUARANI dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade esportiva e recreativa fluminense no valor de R$ 42.000,00 (quarenta E DOIS mil reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO da orquestra municipal de westfália E dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOÀ ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à COMUNIDADE EVANGÉLICA LINHA SCHMIDT e dá outras providências.

DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E MENCIONA, PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I, DA LEI 245/2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 171.575,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de ARMINDO ALTMANN a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação, (Loteamento Altmann), com extensão de 105,0 metros, que se estende na direção Norte/Sul, com início no limite Norte, na confluência da Rua Leopoldo Markus (parte projetada), até a confluência da Rua Leopoldo Fiegenbaum.

Denomina de BENNO GRAVE a rua, até hoje denominada de Rua Sem Denominação, com extensão de 465,0 metros, que se estende na direção Leste/Oeste, com início no limite Leste do Perímetro Urbano, ou seja, a 177,0 metros da confluência da Rua Cristiano Ahlert que dá acesso à Linha Schmidt Fundos, até o limite Oeste, este situado na confluência da Rua Henrique Üebel que dá acesso à RST 453 Rodovia Rota do Sol.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.