Câmara Municipal de

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 1.800,00 PARA A REALIZAÇÃO da 1ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, DUAS serventeS, e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA DA LINHA PAISSANDU FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO à COMUNIDADE EVANGÉLICA LINHA SCHMIDT e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO da orquestra municipal de westfália e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA e dá outras providências.

EFETUA despesas de até R$ 7.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

Abre crédito ADICIONAIS no valor de R$ 185.626,00 e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 145, QUE SUBSIDIA A aquisição e plantio de mudas de videira E de cana-de-AÇÚCAR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.950,60 e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 142.000,00 e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 464/2006, que trata do programa DE PACOTE agrícola 2006, e dá outras providências.

TRANSFERE R$ 10.918,82 EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BERLIN FUNDOS e dá outras providências.