Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM O COMANDO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º da lei nº 276, que dispÕE sobre o funcionamento E REMUNERAÇÃO do conselho tutelar, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a REPASSAR UMA SUBVENÇÃO DE R$ 600,00 à agam – associação gaúcha de apoio aos trinta novos municípios e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÔNIA, FIRMAR CONVÊNIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui o hino oficial do município, de autoria de Marlon Gausmann .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOÀ ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 700,00 PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE REFEIÇÃO AOS ALUNOS DO WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE QUE PARTICIPAREM NO BAILE DE KERB DE LINHA FRANK, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 385 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INSTRUTOR, PARA CUMPRIR CONVÊNIO ESTADO/MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a Instituição de Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras publicas e Saneamento SOPS / DRHS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 171.266,00 e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 150 ou 200 micras, e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.