Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei 96 de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO GRUPO DE IDOSOS VERGISSMEINICHT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 500,00 PARA A REALIZAÇÃO dO 5º ENCONTRO SAPATO DE PAU, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 6.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 5.000,00 PARA A REALIZAÇÃO de programação alusiva a SEMANA DA PÁTRIA , e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 365 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo A SUBSIDIAR TESTES DE TUBERCULOSE no rebanho bovino do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR JÚLIO DE CASTILHOS E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 100.500,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de WESTFALIA para o quadriênio de 2006 a 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.