Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Autoriza o poder executivo A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS a agricultores do município e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos e salários, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER incentivo à COOPERATIVA LANGUIRU ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo alterar o convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE DE SAÚDE, e dá outras providências.

Cria um Cargo em Comissão de Diretor Legislativo, padrão CC-6, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Altera o coeficiente salarial do emprego de Agente de Saúde de 0,96 para 1,35 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL OURO BRANCO – SICREDI OURO BRANCO, visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Institui o programa de pacote agrícola 2005, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXILIO PARA A EMPRESA INDIVIDUAL DE JOSEMAR ROSSI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o BANCO DO BRASIL S.A., BB LEASING S.A., ARRENDAMENTO MERCANTIL visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL, visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.