Câmara Municipal de

Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação Cultural Westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos extras referentes a atendimentos de urgência/emergência à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 80.028,15 e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de medicamentos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

Altera dispositivos do Departamento do Trânsito e Cria a Autoridade Municipal de Trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Westfália a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Institui a GIAM, estabelece critérios para apuração do ISS variável de empresas prestadoras de serviços e define sua forma de cobrança e acréscimos legais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S.A e FAMURS e estabelece outras providências.

Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com a Sociedade Pella Bethânea e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com intelecto prestação de serviços educacionais s/c ltda, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes técnicos do curso de enfermagem, e dá outras providências.