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Lei Municipal nº 309/2004

Publicação: 2 de julho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural Westfaliana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 308/2004

Publicação: 2 de julho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Consepro e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 307/2004

Publicação: 2 de julho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Cooperativa Vale Verde Ltda, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 306/2004

Publicação: 2 de julho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Água Linha Schmidt Alta e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 305/2004

Publicação: 2 de julho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Juventude e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 304/2004

Publicação: 2 de julho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 303/2004

Publicação: 18 de junho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a participação no pagamento da locação de prédio para o funcionamento do escritório do sindicato dos trabalhadores rurais de Teutônia e Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 302/2004

Publicação: 18 de junho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder executivo firmar convênio com a Associação dos Secretários da Agricultura do Vale do Taquari (ASAMVAT) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 301/2004

Publicação: 18 de junho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o centro social beneficente pró-menor e idoso carente e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 300/2004

Publicação: 4 de junho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Cria o sistema de pagamento de diárias de viagem, estabelece os seus valores, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 299/2004

Publicação: 4 de junho de 2004
Categoria: Leis Municipais

institui o programa de pacote agrícola 2004, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 298/2004

Publicação: 4 de junho de 2004
Categoria: Leis Municipais

Institui a licença para tratamento de interesse particular ao Quadro de Magistério, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 297/2004

Publicação: 21 de maio de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação Cultural Westfaliana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 296/2004

Publicação: 21 de maio de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à entidades culturais e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 295/2004

Publicação: 21 de maio de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 294/2004

Publicação: 21 de maio de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Escola de Educação Infantil Mônica e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 293/2004

Publicação: 21 de maio de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2004

Publicação: 7 de maio de 2004
Categoria: Resoluções

Cria a TRIBUNA POPULAR na Câmara de Vereadores de Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 292/2004

Publicação: 7 de maio de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 291/2004

Publicação: 7 de maio de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S.A. e FAMURS, Projeto Cresce RS e dá outras providências.

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