Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio À Associação de Água Picada Horst e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

institui a campanha de everminação anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para os empregos de auxiliar em enfermagem, motorista e operário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS Dos vereadores E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o coeficiente salarial do emprego de operário de 1,00 para 1,18, e dos comissionamentos que menciona e dá outras providências.

Fixa o valor padrão de referência salarial e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2004-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevém, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de até R$ 27.180,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e remuneração dos Conselheiros, a partir de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a 4ª Westfälischesfest e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de professor área II, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar no Quadro de Cargos em Comissão, mais duas vagas de Dirigente de Equipe, padrão CC-3, extingue uma vaga de Diretor de Departamento, padrão CC-5, e dá outras providências.

Estabelece a política de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimentos aos munícipes necessitados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Águas Claras e dá outras providências.