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Lei Municipal nº 270/2004

Publicação: 20 de fevereiro de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação de Água Linha Schmidt Fundos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 269/2004

Publicação: 6 de fevereiro de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal no Município, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 268/2004

Publicação: 6 de fevereiro de 2004
Categoria: Leis Municipais

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 15/2001 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 267/2004

Publicação: 6 de fevereiro de 2004
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Incentivo à Agricultura e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 266/2004

Publicação: 20 de janeiro de 2004
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 245/2003

Publicação: 5 de dezembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 244/2003

Publicação: 5 de dezembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Cooperativa Languiru Ltda, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 243/2003

Publicação: 5 de dezembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 109.689,00, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 242/2003

Publicação: 5 de dezembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Água Silveira Martins, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 241/2003

Publicação: 5 de dezembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à sociedade de água Vila Schmidt, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 240/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 239/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE GUARANI dá outras providências.

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Lei Municipal nº 238/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 71.500,00, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 237/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 236/2003

Publicação: 7 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Pder Executivo a abrir créditos suplementares montante de R$ 59.000,00, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 235/2003

Publicação: 7 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a ressarcir uma máquina copiadora e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 234/2003

Publicação: 7 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos extras referentes a atendimentos de urgência/emergência à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 233/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a apoiar a banda municipal de Westfália, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 232/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de transporte do grupo mirim de danças e da escolinha de futebol no valor de até R$ 2.500,00, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 231/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a desenvolver programa de incentivo a novas culturas, através do fornecimento de sementes de amendoim forrageiro e dá outras providências.

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