Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a inscrever a rainha do município na XXIII – rainha da indústria e comercio do rio grande do sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 111.200,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a Semana Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao produtor rural Ricardo Scherer, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento social – FUVATES, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Comunidade Evangélica Linha Schmidt e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o poder judiciário, objetivando estabelecer ações conjuntas para a manutenção dos serviços técnicos-administrativos da Comarca de Teutônia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associações de Água e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 12.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um transformador elétrico e conceder o direito de seu uso à empresa Josemar Rossi e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.

Fixa o valor padrão de referência salarial e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 034 DE 04 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o P0oder Executivo a conceder auxílio financeiro e entidades culturais e dá outras providências.

institui o programa de pacote agrícola 2003, e dá outras providências.

Institui o dia Oficial de uso do dialeto “Sapato-de-pau” no Município de Westfália/RS.