Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Sociedade Cultural e Esportiva Fluminense e dá outras providências.

inclui programas e metas no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Centro Comunitário de Linha Frank e dá outras providências.

Fixa a gratificação aos membros efetivos do Conselho Tutelar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de professor área II, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências

Altera a Lei 016/2001 que institui a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Inclui programas e metas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a 3ª Westfälischesfest e dá outras providencias.

Institui o Pacote Agrícola 2001-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de Aveia e azevém, e dá outras providências.

Cria o emprego de Agente de Saúde do Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera o Quadro de empregos de pessoal contratado do artigo 3º da Lei 002/2001 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 172 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública do Município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar os créditos inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais) lançados em dívida ativa em face da onerosidade da cobrança.

Dispõe sobre a política municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências.