Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

Altera o inciso I, do artigo 5º da Lei 034/2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de operador de máquinas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Rota do Sol e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Clube Esportivo Esperança, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir dívidas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com União Federal, através da Delegacia Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul – DFA/RS, objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal no Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Incentivo à Agricultura e dá outras providências.

Altera o quadro de cargos comissionados do artigo 11 da Lei 002/2001 e dá outras providências.

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a associação riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação sulina de crédito e assistência rural – ASCAR.

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais no montante de R$ 299.539,13, indica recursos e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta os valores do Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 200 micras, e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências.

fixa o valor PADRÃO de referência salarial e dá outras providências.