Câmara Municipal de

Cria o fundo municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.

institui os PROCEDIMENTOS de tombamento para a proteção ao patrimônio cultural do município e dá outras providências.

concede incentivos a empresas industriais e comerciais, indica recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art 41 da constituição federal, com a redação dada pela ec nº 19-98, aos professores efetivos transferidos do município de teutônia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até r$ 2.600,00 para a realização do 1º baile de escolha da rainha do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a famit para cobrir despesas com pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de telefonia berlim e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 4.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em R$ 15,00 o exame de próstata aos munícipes e dá outras providências.

inclui metas no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias de 2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adquirir e doar os equipamentos que menciona ao CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE Westfália, até o VALOR DE r$ 2.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM médico veterinário, Do quadro de pessoal contratado, regime clt, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio visando a concessão de uso de equipamentos agrícolas para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Westfália.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ESCOLA MATERNAL MÔNICA - MANTENEDORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.

Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMPOR E REALIZAR PARCELAMENTOS NA COBRANÇA DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO no período de 1º de janeiro de 2001 até 31 de DEZEMBRO DE 2001.

Autoriza o poder executivo a custear despesas de arbitragem dos clubes de futebol amador do município de westfália e premiação, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, e dá outras providências.