Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Altera a descrição das atribuições do emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante do Anexo I, a Lei nº 002/2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Contratado, e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, indica recursos e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 90 e 91 da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00, e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR PARA A DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar, no âmbito do Município, o programa de incentivo à aquisição e plantio de mudas de videira E de cana-de-AÇÚCAR, e dá outras providências.

cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do Município de Westfália e dá outras providências.

altera a composição dos representantes do conselho municipal de assistência social, CRIADO PELA LEI Nº 121/2002, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo ADQUIRIR FRAÇÃO DE TERRAS, abrir UM Crédito especial no valor de ATÉ R$ 20.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de abastecimento de água de linha molke e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 86.731,08 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de uréia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade de água de linha schmidt fundos e dá outras providências.

estabelece parâmetros para instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de repasse – prodesa com a união federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento agropecuário e dá outras providências.

inclui programas e metas no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.