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Lei Municipal nº 128/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI (AMVAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 127/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

adota o plano diretor do município de teutônia e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 126/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BERLIM FUNDOS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 125/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a cooperativa REGIONAL de ELETRIFICAÇÃO TEUTÔNIA ltda – certel e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 124/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 123/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 122/2002

Publicação: 6 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

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Lei Municipal nº 121/2002

Publicação: 6 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 120/2002

Publicação: 6 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

institui o plano de comissionamento pela coordenação de trabalho, aos servidores com vínculo empregatício regido pela consolidação das leis do trabalho – clt, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 119/2002

Publicação: 26 de abril de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos adicionais, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 118/2002

Publicação: 22 de abril de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 117/2002

Publicação: 5 de abril de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos especiais no valor de 300,00, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2002

Publicação: 4 de abril de 2002
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 116/2002

Publicação: 4 de abril de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao westfälische tanzgruppe no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 115/2002

Publicação: 25 de março de 2002
Categoria: Leis Municipais

Concede título de cidadão emérito.

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Lei Municipal nº 114/2002

Publicação: 25 de março de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar os serviços veterinários do rebanho bovino e suíno do município e dá outras PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 113/2002

Publicação: 25 de março de 2002
Categoria: Leis Municipais

institui a campanha de everminação para o ano de 2002, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 112/2002

Publicação: 25 de março de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de servente, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 111/2002

Publicação: 7 de março de 2002
Categoria: Leis Municipais

Cria o Emprego de monitor educacional e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 110/2002

Publicação: 7 de março de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar os serviços de inseminação artificial do rebanho bovino e suíno do município e dá outras PROVIDÊNCIAS.

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