Câmara Municipal de

institui projeto de calagem de PROPRIEDADES rurais, indica recursos e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a apoiar a festa de integração com o lançamento do brasão do município e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de R$40.000,00 e dá outras providências.

Adota o brasão de armas e a bandeira do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Juventude e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2001-II, Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a filiar-se à agam – associação gaúcha de apoio aos trinta novos municípios e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de WESTFALIA para o quadriênio de 2002 a 2005, e dá outras providências.

Denominação da Rua Leopoldo Grave.

Denominação da Rua Carlos Schröer Filho.

Denominação da Rua Henrique Krabbe.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio ao centro comunitário de Linha Frank e dá outras providências.

Cria o Emprego de Arquiteto e dá outras providências.

Denominação da Rua Arnoldo Hollmann.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de 14.500,00, e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de uréia, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a custear despesas de arbitragem dos clubes de futebol amador do município de Westfália, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a FUVATES – FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, mantida pela UNIVATES, com o objetivo de oferecer serviços de análise, com responsabilidade técnica, de projetos para licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal nº 16 de 02 de março de 2001.