Câmara Municipal de

Cria o Emprego de Arquiteto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de 50.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especiaL no valor de 80.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a custear despesas de regência dos corais do município de westfália, indica recursos e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Westfália e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – COMAC/FUNDEF e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Educação e Cultura de Westfália - COMEC e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Westfália, e dá outras providências.

Institui a Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária do serviço de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de 10.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

Estabelece as tarifas de preços públicos pela utilização de veículo do Município para o transporte de pessoas doentes, e dá outras providências.

Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências.

Estabelece a política municipal de assistência social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Denominação das Ruas Ernesto Driemeyer e Reinoldo Driemeyer.

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) o custeio de despesas decorrentes do programa Banco da Terra, para financiamento de áreas de terra para agricultores e dá outras providências.

Autoriza o Município a participar do Consórcio para recebimento de Embalagens de agrotóxicos e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.