Câmara Municipal de

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Westfália, para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Westfália, para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Westfália para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Define Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de WESTFÁLIA e dá outras providências.