Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2082/2024

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Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 95.000,00(NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2081/2024

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Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2080/2024

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Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.440,04(OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2079/2024

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Publicação: 17 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

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Lei Ordinária 2078/2024

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Publicação: 3 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 21.250,00(VINTE E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2077/2024

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Publicação: 3 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 28.010,00(VINTE E OITO MIL E DEZ REAIS) PARA O EVENTO DA 3ª NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2076/2024

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Publicação: 3 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA 2024 COM O TEMA “WESTFÁLIA: MEMÓRIAS ENRAIZADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2075/2024

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Publicação: 20 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2074/2024

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Publicação: 20 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2073/2024

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Publicação: 20 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2072/2024

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Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2071/2024

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Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 45.250,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA PESSOA IDOSA DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2070/2024

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Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “4º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2069/2024

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Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2023 MANTIDO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2068/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2067/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2066/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2065/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2.059 DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2064/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 267.920,05(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2063/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 15.200,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO E DA 11ª SEMANA DA SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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