Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2102/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2101/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2100/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2098/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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Lei Ordinária 2097/2024

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Publicação: 5 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2096/2024

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Publicação: 5 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2095/2024

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Publicação: 5 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA DESPESAS RELACIONADAS AOS EVENTOS NATALINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2094/2024

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Publicação: 5 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 384.000,00(TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2093/2024

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Publicação: 5 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2092/2024

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Publicação: 5 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 2.634,66(DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2091/2024

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Publicação: 22 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 2.950.000,00(DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2090/2024

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Publicação: 22 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Legislativo 001/2024

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Publicação: 22 de outubro de 2024
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA E SENHOR CLECIO SPELLMEIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

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Lei Ordinária 2089/2024

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Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2088/2024

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Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

REVOGA A LEI 2.039/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2087/2024

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Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O XIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2086/2024

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Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O VI SHOW DE DANÇA E PATINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2085/2024

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Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2084/2024

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Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 6.500,00 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “AS MARAVILHAS DA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2083/2024

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Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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