Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2119/2025

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Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.828,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2118/2025

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Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2117/2025

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Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNI-CÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Resolução 01/2024

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Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2116/2024

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Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.285,21(MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2115/2024

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Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2109/2024

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Publicação: 6 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 21.740,00(VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PACOTINHOS DE NATAL E LOCAÇÃO DE PRESÉPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2099/2024

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Publicação: 4 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2114/2024

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Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.503,72(CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2113/2024

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Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2112/2024

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Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 39.361,11(TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2111/2024

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Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2110/2024

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Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Emenda à Lei Orgânica 04/2024

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Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Emendas à Lei Orgânica

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2108/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.125,95 (DEZOITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2107/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2106/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 207.576,23(DUZENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2105/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2104/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 29.126,47(VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2103/2024

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Publicação: 19 de novembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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