Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2139/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2138/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 869.921,58(OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2137/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.100,00(ONZE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2136/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.544,00(SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2135/2025

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Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR QUATRO HORAS SEMANAIS UM ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2134/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.000/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 3 SERVIDORES MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA À DELEGACIA DE POLICIA DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2133/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERÁRIO DE VINTE E NOVE ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2132/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 3º INTERMUNICIPAL SICREDI 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2131/2025

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Publicação: 21 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 8º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2130/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1.870/2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2129/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.028,49(DOIS MIL, VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2128/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 165.533,71(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2127/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 967.900,00(NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2126/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2125/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 12º ENCONTRO DE TRILHEIROS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2124/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2123/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICOOB FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2122/2025

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Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2121/2025

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Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2120/2025

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Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 167.479,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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