Câmara Municipal - Westfália/RS

Lei Ordinária 2158/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2157/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2156/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BERLIM FUNDOS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2155/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRAL BERLIM, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2154/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LINHA SCHMIDT FUNDOS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2153/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA WESTFÁLIA, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2152/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR OS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCATROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2151/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº 1.960/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE WESTFÁLIA – COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2150/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2149/2025

Publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2148/2025

Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 11.860,00(ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2147/2025

Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.970,00(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2146/2025

Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 119.000,00(CENTO E DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2145/2025

Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2144/2025

Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE MATEMÁTICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2143/2025

Publicação: 4 de abril de 2025
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REDE BEM CUIDAR/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2142/2025

Publicação: 21 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 132.000,00(CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2141/2025

Publicação: 21 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MONITOR EDUCACIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 01/2025

Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 121 E 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2140/2025

Publicação: 7 de março de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.475,00(CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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