Legislação
Lei Municipal nº 1865/2022

Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 35.205,00 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1864/2022

Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1863/2022

Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1862/2022

Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1574/2019, QUE ALTERA e consolida A LEI 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1860/2022

Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A TABELA DE VALORES ANEXA À LEI 1.125/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1859/2022

Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 7.128,93 (SETE MIL, cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos) PARA O EVENTO DA NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1858/2022

Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1857/2022

Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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Lei Municipal nº 1856/2022

Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1861/2022

Publicação: 28 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

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Lei Municipal nº 1855/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA subvenção á Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Westfália para aquisição de equipamentos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1854/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 208.995,90 (DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1853/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1852/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico E tela sombrite, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1851/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIFICAR 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1850/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1849/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS TAXAS DE VISTORIA E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1848/2022

Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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Lei Municipal nº 1847/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

É DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL ALBERTO HAMESTER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT.

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Lei Municipal nº 1846/2022

Publicação: 6 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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