Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2270/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA/RS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2269/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA/RS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2268/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2267/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AO PREFEITO E VICE- PREFEITA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2266/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

DENOMINA DE RUA JORGE FIEGENBAUM A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA D, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2265/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2264/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2263/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2262/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2261/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2260/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2259/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2258/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E MONITORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Decreto Legislativo 01/2025

---

Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA E SENHOR CLECIO SPELLMEIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2257/2025

---

Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2256/2025

---

Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00(TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2255/2025

---

Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2254/2025

---

Publicação: 5 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 373.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2253/2025

---

Publicação: 24 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2252/2025

---

Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV