Lei Ordinária 2251/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00(TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2250/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2249/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00(ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2248/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2247/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2246/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL DE WESTFÁLIA – COMUCAWE, E O FUNDO MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL DE WESTFÁLIA - FUMUCAWE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2245/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DA LINHA PAISSANDU, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2244/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA SILVEIRA MARTINS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2243/2025
Publicação: 21 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DENOMINA DE RUA PAULO OSVALDO GOMES A VIA PÚBLICA ATÉ ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA C, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2242/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2241/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCEDE INCENTIVO COMPLMENTAR À EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA., ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2021 E DA LEI Nº 1.920/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2240/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2239/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 2.234 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
documento TXT CSVLei Ordinária 2238/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – RECONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2237/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O SEU RESPECTIVO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2236/2025
Publicação: 7 de novembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL - BOM - E O MURAL DE AVISOS COMO ÓRGÃOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.
documento TXT CSVPortaria 03/2025
Publicação: 6 de novembro de 2025
Categoria: Portarias
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 89 E Nº 90, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEM PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2235/2025
Publicação: 17 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2234/2025
Publicação: 17 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2233/2025
Publicação: 17 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI 1.503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Evandro Ahlert 
Anelise Grimm Horst 
Alexandre Grana 
Gilberto Pott 
Valério da Fonseca 
Carlos Möllmann 
Diego Radavelli 
Sidimar Lindemann 
Renato Gaspar Herbert 
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