Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2285/2026

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Publicação: 19 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 04/2026

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Publicação: 18 de março de 2026
Categoria: Portarias

NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA MIRIM E JOVEM, PARA 2026.

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Lei Ordinária 2284/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2283/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2282/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2281/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2280/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2279/2026

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Publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2278/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.234, de 17 de outubro de 2025, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Westfália.

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Lei Ordinária 2277/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Esporte Clube Juventude e ao Flamengo Futebol Clube para participação no 4º Campeonato Intermunicipal Certel/Sicredi 2026 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2276/2026

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Publicação: 20 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2275/2026

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Publicação: 6 de fevereiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 03/2026

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Publicação: 4 de fevereiro de 2026
Categoria: Portarias

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Lei Ordinária 2274/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2273/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2272/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Ordinária 2271/2026

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Publicação: 15 de janeiro de 2026
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

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Portaria 02/2026

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Publicação: 2 de janeiro de 2026
Categoria: Portarias

NOMEIA VEREADOR E SERVIDORA PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2026.

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Portaria 01/2026

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Publicação: 2 de janeiro de 2026
Categoria: Portarias

NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA 2026.

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Lei Ordinária 2270/2025

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Publicação: 19 de dezembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA/RS.

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