Câmara Municipal de

Portaria 001/2021

Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 61, §2º, 66 e 74 da Lei 1566/2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Fixa o valor do padrão de referência salarial para 2021 e dá outras providências. 

Autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2021.

Institui o programa diversificar 2020, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Dipõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua edvino bronstrup e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$1507,00 (mil quinhentos e sete reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza chamamento público para credenciamento de instituições bancárias para realizar serviços de cobrança de impostos, taxas e contribuições municipais e dá outras providências.