Câmara Municipal de

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à associação lajeadense de segurança pública - alsepro, visando colaborar na conclusão das obras do centro de monitoramento regional, a ser operado pela brigada militar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) e dá outras providências.

Altera a Lei  1.607/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores área II - matemática, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Berlim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Paissandu e dá outras providências.

Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal - PDPS e dá outras providências.

Autoriza a antecipação de férias e a concessão de licença durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores área II – matemática, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital De Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2020 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.