Câmara Municipal de

Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 5.800,00 para a realização da 8ª Semana da Alimentação de Westfália e 10ª Semana da Saúde Bucal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 14.450,00 para a realização da X Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 10.450,00 para a realização da Festa Anual dos Idosos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de matemática em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover o Concurso de Escolha do Mascote e do slogan do Projeto de Educação Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos especiais no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências.

Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.