Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a ampliar a carga de nutricionista para compor a equipe da vigilância sanitária de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de ciências em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na locação de caminhões e máquinas pesadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) e dá outras providências

Altera a Lei 1446/2018 que trata sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2018 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e dá outras providências.

Altera a Lei 384 de 08 de julho de 2005 que “Estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de empregos e salários” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 44.540,00 para as festividades de aniversário do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um médico ginecologista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei 353/2003 que trata sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 12.055,00 (doze mil e cinquenta e cinco reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Altera a Lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.                     

Institui o Plano Diretor Participativo Sustentável municipal– PDPS do município de Westfália e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual aos servidores do poder legislativo de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.