Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a contratar um dentista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar o torneio de xadrez e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a promover o VIII campeonato municipal de futsal de Westfália 2017, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de construção civil e dá outras providências.

Altera Lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da secretaria da segurança pública dá outras providências.

Altera a lei 1.358/2017 que autoriza o município a custear os cursos, suas atualizações, concernentes ao transporte escolar, coletivo, de primeiros socorros e de cargas indivisíveis e/ou similares, aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de motorista e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de geologia e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a promover a Corrida Westfália Aventura 2017, e dá outras providências.

Regula o trânsito de veículos pesados nas vias municipais e dá outras providências.

Regulamenta a realização de feiras eventuais no município de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 1.500,00 para os eventos alusivos ao Oustefest Westfália e dá outras providências.

Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da secretaria da segurança pública dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei 181/2002 que normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.