Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 8.000,00 para os eventos alusivos ao aniversário do município de Westfália, e dá outras providências.

Cria o coral muncipal de Westfália e dá outras providencias.

Cria o programa municipal de controle ao mosquito borrachudo e dá outras providencias.

Cria o grupo as voluntárias amigas e dá outras providências.

Cria o grupo amigos do sapato de pau e dá outras providencias.

Institui no município de westfália o Programa de Serviço Voluntário - PSV, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Lucildo Ahlert.

Concede o Título de Cidadã Westfaliana à Senhora Liane Goldmeier Brackmann.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Alcido Lindemann.

Institui o programa municipal de everminação do rebanho bovino e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da secretaria do ambiente e do desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o tribunal regional eleitoral e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2017, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Altera o art. 13 da Lei 680/2009 que dispõe sobre a política de assistência social no município, cria o conselho municipal de assistência social, o fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei 019/2001 que institui o fundo municipal da saúde e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 10 e 16 da Lei 245/2003 que dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.