Câmara Municipal de

Autoriza a assinatura de convênio com a instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Escola Maternal Mônica, e dá outras providências.

altera a lei municipal nº 1.047 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a distribuir gratuitamente material cultural e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, visando a operacionalização de programa de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos servidores municipais, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção para o corpo de bombeiros voluntários de teutõnia, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.310,00 (quatro mil, trezentos e dez reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 16.763,50 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao centro de tradições gaúchas querência westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a associação orquestra municipal de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ás entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 695,50 (seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.