Free cookie consent management tool by TermsFeed
Lei Municipal nº 1202/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1201/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1200/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Altera atribuições do cargo de agente administrativo e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1199/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Silvo Landmeier.

documento
Lei Municipal nº 1198/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Renato Kreimeier.

documento
Lei Municipal nº 1197/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Nelson Horst.

documento
Lei Municipal nº 1196/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o Título de Cidadão Westfaliano ao Senhor Marcelo Henrique Müller.

documento
Lei Municipal nº 1195/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Dulce Berta Schneider.

documento
Lei Municipal nº 1194/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o Título de Cidadão Westfaliano ao Senhor Alfonso Décio Schneider.

documento
Lei Municipal nº 1193/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Institui o pacote agrícola 2015, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1192/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00 para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1191/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza chamamento público para credenciamento de instituições bancárias para realizar serviços de cobrança de impostos, taxas e contribuições municipais e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1190/2015

Publicação: 19 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas da frota municipal e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1189/2015

Publicação: 19 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a repassar subvenção social ao instituto Henrique Uebel e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1188/2015

Publicação: 19 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Altera lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1187/2015

Publicação: 5 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1186/2015

Publicação: 5 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), incluir meta na ldo e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1185/2015

Publicação: 5 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 44.000,00 e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1184/2015

Publicação: 5 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de r$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1183/2015

Publicação: 5 de fevereiro de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, alteral meta do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

documento
© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Westfália/RS
Dynamika Soluções Web

topo