Câmara Municipal de

Prorroga, no âmbito do Município de Westfália, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais, por mais 60 dias, e dá outras providências.

Fixa o valor de referência municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder vantagens aos contribuintes do IPTU e da taxa de licença e localização e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a lei 1153/2014 que autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro de R$ 27.000,00 à associação cultural westfaliana para a realização do espetáculo natalino, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a título de patrocínio sob a forma de apoio cultural a associação cultural comunitária lm – Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 23.000,00 para o baile de escolha das soberanas, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o centro de tradições gaúchas querência westfaliana de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o sindicato dos municipários de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico veterinários e de inseminação artificial, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para a Sociedade Cultural Esportiva Palmeiras, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para a escola de educação infantil Mõnica, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 63.974,38 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2012.

Autoriza o poder executivo distribuir gratuitamente pacotes de natal e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e dá outras providências.