Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2212/2025

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Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI nº 2.189, de 18 de julho de 2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2211/2025

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Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Resolução 04/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS, PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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Lei Ordinária 2210/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LINHA FRANK, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2209/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2208/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2207/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2206/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2205/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2204/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2203/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2202/2025

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Publicação: 22 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 42.450,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA PESSOA IDOSA DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2201/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00(TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2200/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2199/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2198/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2197/2025

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Publicação: 8 de agosto de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO 03/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Resoluções

CRIA A CÂMARA MIRIM E JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2196/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2195/2025

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Publicação: 18 de julho de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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